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Segundo o Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006 que regulamenta o art. 21 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), expressa que é uma unidade de conservação de domínio privado, com o objetivo de conservar a diversidade biológica, gravada com perpetuidade, por intermédio de Termo de Compromisso averbado à margem da inscrição no Registro Público de Imóveis. Esta categoria faz parte do grupo de Unidades de Proteção e a camada compreende as poligonais e informações legais sobre as RPPN Santuário Ecológico Sonhém, Córrego da Aurora, Maria Velha, Vale das Copaibeiras e Chakra Grissu. |
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Segundo o Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006 que regulamenta o art. 21 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), expressa que é uma unidade de conservação de domínio privado, com o objetivo de conservar a diversidade biológica, gravada com perpetuidade, por intermédio de Termo de Compromisso averbado à margem da inscrição no Registro Público de Imóveis. Esta categoria faz parte do grupo de Unidades de Proteção e a camada compreende as poligonais e informações legais sobre as RPPN Santuário Ecológico Sonhém, Córrego da Aurora, Maria Velha, Vale das Copaibeiras e Chakra Grissu. |
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IBRAM |
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<DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><P><SPAN>Reserva Particular do Patrimônio Natural</SPAN></P></DIV></DIV> |
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Reserva Particular do Patrimônio Natural |
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["Unidades de Conservação","Espaços Territorialmente Protegidos"] |
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