{ "culture": "pt-BR", "name": "", "guid": "", "catalogPath": "", "snippet": "Parcelamento Urbano Isolado", "description": "

Dados relativos à localização dos Parcelamentos Urbanos Isolados - PUI no Distrito Federal, de acordo com a estratégia de regularização, conforme o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT/2012 - Lei Complementar n° 854 de 15 de outubro de 2012. Fornecer aos usuários informações a localização dos Parcelamentos Urbanos Isolados - PUI, de acordo com a estratégia de regularização, conforme o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT/2012 - Lei Complementar n° 854 de 15 de outubro de 2012. Observação: O usuário deve respeitar as seguintes condições: 1- Declarar ter plena ciência que o produto é de autoria da SE<\/SPAN>DU<\/SPAN>H. 2 - Utilizará o produto apenas para seu próprio uso, sendo vedada a sua reprodução e comercialização para terceiros. 3 - A SE<\/SPAN>DU<\/SPAN>H não se responsabiliza pelo uso impróprio ou incorreto do produto, nem fica garantida, sob nenhuma hipótese, a utilidade ou acurácia dos dados contidos no produto, em outra plataforma que não seja aquela em que foi gerado. 4 - A SE<\/SPAN>DU<\/SPAN>H não se responsabiliza pela precisão do produto quando utilizado em escala (s) diferente (s) daquela (s) em que foi gerado.<\/SPAN><\/P><\/DIV><\/DIV><\/DIV>", "summary": "Parcelamento Urbano Isolado", "title": "Parcelamento Urbano Isolado", "tags": [ "PDOT/2012", "Parcelamento Urbano Isolado", "Regularização Fundiária", "Plano Diretor", "Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal" ], "type": "", "typeKeywords": [], "thumbnail": "", "url": "", "minScale": 150000000, "maxScale": 5000, "spatialReference": "", "accessInformation": "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH", "licenseInfo": "", "portalUrl": "" }